O avanço da tecnologia proporcionou diversas facilidades ao longo do tempo, principalmente com a potencialização das capacidades humanas. Antes da utilização ampliada da internet, a atuação do advogado estava condicionada à existência de um espaço físico para o atendimento dos clientes; atualmente, muitos advogados buscam estender sua atuação no mundo da internet; outros sequer possuem espaço físico para o atendimento dos clientes.
Quando parece que não há mais como evoluir, a internet surpreende: a popularização do “metaverso” é um exemplo do desenvolvimento de inovações.
A ideia de identidade digital permeia as relações humanas atuais; é comum identificar pessoas que se mantém conectadas o tempo todo com a internet, transmitindo informações profissionais e pessoais, inclusive sobre a própria rotina diária.
Essa hiperconetividade trouxe à tona a criação de universo virtual, mais conhecido como metaverso, que é o universo virtual, que constitui uma existência integrada entre a realidade e a internet, sendo um meio propício para as pessoas interagirem mutuamente. No mundo da advocacia, por exemplo, os advogados poderiam atender clientes, se comunicar com outros profissionais da área, dentre outras diversas facilidades.
Quais serão os desafios que o profissional do direito irá enfrentar? Muito provavelmente conflitos de privacidade serão abordados, sendo necessário garantir segurança no universo virtual, visando a proteção de dados pessoas, sobretudo os dados sensíveis.
A proteção de dados, através da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei N. 13.709/2018), surge como resposta à demanda de regulamentação no campo do gerenciamento de dados.
O art. 2º, I, da LGPD, disciplina a proteção de dados pessoais, e tem fundamento em vários princípios, dentre eles o respeito à privacidade (I) e o princípio da inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem (IV); ao mesmo tempo, finca suas bases no desenvolvimento econômico da tecnologia e inovação. Portanto, não pode a evolução tecnológica ficar alijada da proteção aos dados; o desenvolvimento da tecnologia deve estar enraizado na proteção dos dados pessoais.
A complexidade das relações humanas, ampliada com o avanço tecnológico, deve ser acompanhada do avanço das leis para aplicação nos casos de violação a direitos no universo virtual.
Em suma, o profissional do direito deve-se adequar à realidade atual e buscar atualizar seus conhecimentos constantemente, com o objetivo de acompanhar a evolução digital, principalmente com o advento do metaverso.
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